terça-feira, outubro 16, 2012

MOBILIZAÇÃO CONTRA O AUMENTO DE 61% DO SALÁRIO DOS VEREADORES EM BETIM – MG



Esclarecimentos:

Os vereadores, em 02/10/2012 (às vésperas das eleições municipais) votaram SILENCIOSAMENTE um aumento de 61% sobre o valor de seus salários, passando de R$ 7.430,00 para R$ 12.025,00 (aumento real de R$ 4.595,00). Somando os 4 anos em que este aumento será aplicado, o município irá gastar só com os vereadores mais de R$5,4 milhões, valor este que daria para construir uma escola para 432 alunos e mais duas para 288 alunos, ou até mesmo contratar uma equipe de médicos suficiente para zerar as consultas dos betinenses que estão na lista de espera do SUS.

O aumento não passará pela sanção ou veto da prefeita, pois foi efetivado mediante Resolução Interna da Câmara Municipal  já publicada no órgão oficial no dia 06/10/2012 (Resolução n. 1.757 de 02 de outubro de 2012).  PORTANTO, QUEREMOS A REVOGAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO, que pode ser feita mediante aprovação de nova norma aprovada pelos próprios vereadores.

A proposta foi de autoria da mesa da Câmara Municipal (Vereadores Nehemias Araújo – PV, Marcão do Universal – PSDB, Pãozinho – PV, Waldir Teixeira – PV e Wagner Rosa – PSC) e aprovada em redação final por 12 votos . Não participaram da votação do projeto os vereadores Nehemias Araújo – PV, presidente da câmara, que só tem o dever de votar em casos de desempate, Beto do Depósito – PSC e Ademar Soares – PSL, ambos ausentes na reunião.

Por se tratar de um aumento de 61% passando o salário dos vereadores de R$ 7,4mil para 12mil, em uma cidade onde mais de 60% da população ainda recebe valor máximo até um salário mínimo entendemos que o aumento é imoral.  Será que eles vão aprovar um aumento parecido para O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA CÂMARA?
 
Em Belo Horizonte os vereadores tentaram a mesma coisa, mas A POPULAÇÃO foi as ruas e impediu esta farra. Portanto a mudança só depende de VOCÊ!

quinta-feira, outubro 11, 2012

Mais sobre o aumento de 60% do salário dos vereadores de Betim

Atualizações importantes sobre o aumento de 60% do salário dos vereadores de Betim!!

Oi pessoal! Estive correndo atrás de informações sobre este absurdo o dia todo! Vamos aos esclarecimentos:

1º - Foi uma resolução sobre o subsídio dos vereadores. O aumento foi ideia deles, especialmente da Mesa Diretora (Nehemias Araújo - PV, Marcão do Universal - PSDB, Pãozinho - PV, Waldir Teixeira - PV e Wagner Rosa - PSC). Como não é projeto de lei não depende da aprovação, só afeta o orçamento que vai para a Câmara, logo NÃO depende da aprovação da Maria do Carmo. Ou seja, eles aumentaram na cara de pau e sabem que ninguém pode fazer nada para impedi-los.

2º- Estavam presentes na reunião do dia 2 de outubro TODOS, com exceção dos vereadores Ademar Soares - PSL e Beto do Depósito - PSC. A resolução entrou na redação final com DOZE votos, juntamente com o projeto de lei de aumento do salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e procurador geral.

Eles não queriam que soubéssemos! Votaram secretamente! Nenhum deles denunciou isto! TODOS SÃO CULPADOS!

Mas NÓS sabemos e NÓS vamos cobrar! É imoral! Um vereador ganhar 12 MIL REAIS só de salário e aposentados vivendo com 622 reais!! Eles aprovaram aumento de 5% para os servidores e 60% para eles próprios!

Você concorda com isso? Vai deixar isso passar em branco? Vamos nos mobilizar e mostrar para os vereadores que os moradores de Betim não queremos isto!
Assine a petição: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=CMB2012

Compareça à manifestação: https://www.facebook.com/events/361686450585550/permalink/361946657226196/


VEREADORES DE BETIM AUMENTAM O PRÓPRIO SALÁRIO EM 60%

EM 2013, OS 23 NOVOS PARLAMENTARES VÃO RECEBER O REAJUSTE SE SANCIONADO

Sem muito barulho, vereadores aumentam o salário em 60%


Lisley Alvarenga
politica@otempobetim.com.br

Hoje, a Câmara possui 17 vereadores. Cada um recebe um salário mensal de cerca de R$ 7.500, décimo terceiro e uma verba indenizatória de mais de R$ 4.000 (benefício que pode ou não ser usado por eles). Isso significa um gasto anual do Legislativo de R$ 2,5 milhões.




A proposta para aumentar os vencimentos dos vereadores que assumem em janeiro do próximo ano ainda não foi apreciada pela prefeita MDC, mas já causa polêmica. O reajuste do subsídio, um projeto de resolução de autoria da mesa diretora - vereadores Nehemias Araújo (PV), Marcão do Universal (PSDB), Pãozinho (PV), Waldir Teixeira (PV) e Wagner Rosa (PSC) -, foi aprovado pelos parlamentares no mês passado.



Estranhamente, o projeto foi promulgado pelo presidente da Câmara Municipal, Nehemias Araújo (PV), que informou à reportagem que não sabia que o pedido de projeto de resolução tinha sido encaminhado para publicação no "Órgão Oficial" do município.



Em sessão pouco comentada, os atuais vereadores concederam reajustes de 60% aos 23 colegas eleitos pela população em Betim nas eleições do último domingo (7).



Caso a decisão da Câmara se mantenha, o aumento passa a valer em 1º janeiro de 2013. 




No próximo mandato, a Câmara terá cinco vereadores a mais, e, com o aumento para R$ 12.025 mensais, o novo valor vai representar uma despesa de R$ 4,7 milhões para cada ano da nova legislatura.



O reajuste, segundo Nehemias de Araújo, "foi baseado no atual salário dos deputados estaduais de Minas, de acordo com a legislação estadual. A redação final do aumento foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares. Como não fui candidato a vereador, não vou usufruir desse reajuste", disse.



O aumento da remuneração do prefeito, do vice, dos secretários e do procurador geral também foi aprovado pelos vereadores, mas aguarda a sanção da prefeita MDC (PT), que também pode vetar o projeto.



Se MDC aprovar, o salário do prefeito passará a ser de R$ 21.538, e o do vice, de R$ 14.358 (10% de reajuste para ambos). Já o procurador geral do município e os secretários vão ter uma aumento de 22,8%, passando o vencimento mensal para R$ 12.025.


Fonte: http://www.otempo.com.br/otempobetim/noticias/?IdEdicao=293&IdCanal=2&IdSubCanal=&IdNoticia=10243&IdTipoNoticia=1


UPDATE (10:41):

Constou no Diário Oficial de Betim do dia 06 de Outubro de 2012, às vésperas das eleições, no meio da balbúrdia e confusão do processo eleitoral. Poucos viram, mas ainda podemos nos mobilizar:

Peço a tod@s! Postem no twitter, facebook, enviem por e-mails, telefonem para os amigos, enfim, não vamos permitir esta palhaçada.

#VETAMARIADOCARMO 


RESOLUÇÃO  Nº  1.757, de 2 de outubro de 2012

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

A Câmara Municipal de Betim, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º O subsídio mensal dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Betim, com mandato compreendido de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, corresponderá à importância de R$12.025,41 (doze mil, vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), que será devida a partir de sua posse.

§ 1º Será descontado do subsídio a que fizer jus o Vereador a importância correspondente ao número de reuniões ordinárias a que o mesmo não comparecer, tendo como base de cálculo 04(quatro) reuniões ordinárias mensais.

§ 2º Não será considerada a falta do Agente Político quando este apresentar justificativa por motivo de doença ou força maior.

Art. 2º O Vereador não receberá “Jeton” pelas Reuniões Extraordinárias realizadas durante a Sessão Legislativa.

Art. 3º  O Vereador fará jus ao recebimento do 13º subsídio por ocasião do pagamento do 13º salário aos servidores, conforme art. 71, § 1º “h” da LOM.

Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão por conta das dotações próprias, constantes no Orçamento do Poder Legislativo Municipal.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013.

Câmara Municipal de Betim, 2 de outubro de 2012.

Nehemias Gaspar de Araújo
Presidente

Waldir Cardoso Teixeira
1º Secretário

(Originária do Projeto de Resolução  nº 1.757/12, de autoria da Mesa Diretora)
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